O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou na manhã desta quarta-feira (11) a operação Blindagem Digital, que investiga fraudes no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações ocorreram em Santa Catarina e no Paraná.
Segundo o G1 SC, a apuração aponta que mandados de prisão eram excluídos, retirados ou alterados no sistema mediante pagamento. Os valores cobrados por cada intervenção ficavam entre R$ 8 mil e R$ 10 mil, de acordo com a investigação.
Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão. As diligências aconteceram nas capitais Florianópolis e Curitiba e nos municípios catarinenses de São Pedro de Alcântara e São Cristóvão do Sul. Houve também ações nas penitenciárias de Florianópolis, São Pedro de Alcântara e São Cristóvão do Sul.
O que é o BNMP
O Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões é a plataforma eletrônica que concentra, em tempo real, os registros de mandados de prisão, alvarás de soltura e demais medidas penais aplicadas a pessoas presas ou procuradas em todo o país. O sistema é administrado pelo CNJ e serve de referência para polícias, tribunais e órgãos de segurança pública na checagem da situação processual de qualquer cidadão.
Por ser a base consultada em abordagens policiais, bloqueios de trânsito e procedimentos de ingresso e saída do sistema prisional, qualquer manipulação nos dados tem efeito direto na atuação das forças de segurança. Conforme a investigação, além de favorecer pessoas que respondiam a processos, as alterações atrapalhavam o trabalho policial e o andamento das decisões da Justiça.
Suspeitos não foram identificados
Os nomes dos investigados e a forma como as modificações eram feitas no sistema não foram divulgados pelas autoridades. Também não há informação sobre o número de registros que teriam sido adulterados nem sobre o período em que o esquema teria funcionado.
O G1 SC procurou o CNJ, responsável pelo banco de dados, mas o órgão respondeu que não se manifesta sobre operações desse tipo.
A escolha dos municípios atingidos chama atenção pela presença de unidades prisionais. São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, e São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano, abrigam penitenciárias estaduais, assim como a capital catarinense. A simultaneidade das buscas nas cidades e dentro dos presídios indica que a investigação avalia possíveis conexões entre pessoas custodiadas e o acesso indevido aos registros.
O Gaeco é o braço do Ministério Público voltado ao enfrentamento de organizações criminosas. As investigações seguem em andamento, e novas etapas podem ser divulgadas conforme o avanço da apuração.
Com informações de G1 SC.
