Os trabalhadores com carteira assinada em Santa Catarina e no restante do país receberão a segunda parcela do 13º salário dois dias antes do habitual em 2026. Como o prazo legal, fixado em 20 de dezembro, cairá em um domingo, o pagamento deverá ser feito até sexta-feira, 18 de dezembro. A informação foi divulgada pelo ND Mais.
A antecipação não representa ganho extra nem alteração de valores: trata-se apenas de um ajuste de calendário para que o depósito ocorra dentro do prazo previsto em lei. A regra vale para os contratados pelo regime da CLT.
Já a primeira parcela segue o cronograma de sempre e deve ser paga até 30 de novembro de 2026, uma segunda-feira. Ela corresponde, em regra, à metade do 13º salário e é paga sem desconto de Imposto de Renda e de contribuição previdenciária.
O que muda na folha
A segunda parcela costuma chegar menor ao trabalhador porque concentra os descontos obrigatórios, calculados conforme a remuneração e a situação de cada profissional. As empresas também precisam observar acordos e convenções coletivas das respectivas categorias, que podem estabelecer condições específicas de pagamento.
Têm direito ao 13º salário todos os empregados com carteira assinada, inclusive quem ainda não completou um ano na empresa — nesse caso, o valor é proporcional ao tempo trabalhado. Cada mês com pelo menos 15 dias de serviço conta como 1/12 da gratificação. Quem trabalhou os 12 meses recebe, em regra, o equivalente à remuneração integral, considerando as parcelas salariais que entram no cálculo.
INSS pode ter antecipação no primeiro semestre
Aposentados e pensionistas do INSS também têm direito à gratificação natalina, assim como segurados de determinados benefícios previdenciários. Para esse grupo, o governo federal sinalizou a possibilidade de antecipar o pagamento para o primeiro semestre de 2026, como ocorreu em outros anos.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que havia boas chances de o Executivo autorizar o adiantamento. "A tendência é de ocorrer [a antecipação]. A discussão é se ela ocorre em qual dessas duas janelas", disse. As alternativas em debate eram concentrar as parcelas nas folhas de abril e maio (de 24 de abril a 8 de maio e de 26 de maio a 6 de junho) ou nas folhas de maio e junho (de 26 de maio a 6 de junho e de 24 de junho a 7 de julho).
As datas, porém, não estão confirmadas: diferentemente do caso dos trabalhadores CLT, em que a mudança decorre do calendário, a antecipação do INSS depende de decisão do governo federal formalizada por decreto presidencial. A prática se tornou recorrente desde 2020, durante a pandemia, e foi repetida em 2021, 2022, 2023 e 2024, com o argumento de injetar recursos mais cedo na economia. O adiantamento não gera despesa adicional, já que os valores integram as obrigações previdenciárias do ano — muda apenas o momento em que o dinheiro chega aos beneficiários.
Os pagamentos do INSS seguem o número final do benefício, sem o dígito verificador, com prioridade para quem recebe até um salário mínimo e, na sequência, para os segurados com valores acima do piso, até o teto previdenciário.
Com informações de ND Mais.
