A Justiça suspendeu, por meio de decisão liminar, a determinação do Procon de Florianópolis que obrigava 20 postos de combustíveis da cidade a vender gasolina pelo preço de custo. A ação estava prevista para acontecer neste sábado (14) e, com a liminar, fica temporariamente sem efeito.
A medida determinada pelo órgão de defesa do consumidor previa que os estabelecimentos comercializassem o combustível sem margem de lucro, repassando ao consumidor apenas o valor pago na aquisição do produto. Segundo o G1 SC, a decisão judicial interrompe a aplicação da determinação até nova análise do caso.
Por se tratar de liminar, a suspensão tem caráter provisório: o mérito ainda precisa ser julgado, e a situação pode mudar conforme o andamento do processo. Até lá, os postos envolvidos seguem livres para praticar seus próprios preços.
Florianópolis é uma das capitais em que o preço da gasolina é tema recorrente de fiscalização e reclamações de consumidores, especialmente em períodos de alta demanda, como a temporada de verão, quando a população da Grande Florianópolis cresce com a chegada de turistas.
Com informações de G1 SC.
