O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) decidiu auditar a licitação da decoração de Natal de Florianópolis, processo orçado em R$ 4,3 milhões. A apuração foi aberta a partir de suspeitas de irregularidades no edital preparado pela capital catarinense, conforme informações do G1 SC.
Entre os pontos que motivaram a fiscalização estão inconsistências identificadas na pesquisa de preços que embasou o valor estimado da contratação e falhas na comprovação de exigências previstas no próprio processo licitatório.
A pesquisa de preços é a etapa em que o poder público levanta valores de mercado para definir quanto pretende pagar por um serviço. Quando apresenta inconsistências, há risco de o preço de referência ficar acima do praticado por fornecedores, o que costuma estar no centro das apurações dos tribunais de contas.
A decoração natalina é um dos itens de maior visibilidade do calendário de Florianópolis, por atrair público ao Centro e a pontos turísticos em um período de alta temporada na cidade. Não há, até o momento, detalhamento divulgado sobre prazos da auditoria ou eventuais efeitos sobre o andamento da contratação.
Com informações de G1 SC.








