O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação da desoneração dos tributos federais sobre a gasolina pelo prazo de 30 dias. A medida zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide incidentes sobre o combustível e integra um pacote montado para amortecer, no mercado interno, os efeitos da alta das cotações internacionais do petróleo.
Com a decisão, o desconto tributário por litro de gasolina sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89, ampliando a desoneração que já estava em vigor. A expectativa do governo é que o alívio chegue às bombas ainda em outubro, embora o repasse dependa da cadeia de distribuição e dos postos.
O pacote também trata dos biocombustíveis. O subsídio ao etanol foi prorrogado em R$ 0,19 por litro, e a subvenção destinada a produtores e cooperativas passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O objetivo, segundo o governo, é preservar a competitividade do etanol diante da gasolina mais desonerada — relação de preços que pesa diretamente na escolha do consumidor na hora de abastecer.
Para o diesel, o governo criou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário, também por 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já concedidos anteriormente, com a justificativa de manter a viabilidade das importações e garantir o abastecimento do mercado interno.
Custo e compensação
De acordo com o Ministério do Planejamento, as medidas voltadas à gasolina e ao etanol têm impacto estimado em R$ 3,6 bilhões. Somada a subvenção ao diesel importado, a conta total do pacote chega a R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias. O governo informou que as renúncias fiscais serão compensadas por receitas extraordinárias do petróleo da União e que todas as ações são temporárias, podendo ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) seguirá responsável pelo acompanhamento dos preços e pela operacionalização das subvenções. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo vai monitorar o mercado para verificar se a redução dos tributos será de fato repassada ao consumidor final.
Governo nega motivação eleitoral
O anúncio ocorre em pleno calendário eleitoral, a cerca de duas semanas do segundo turno. Durigan negou que a decisão tenha relação com o cenário político. Segundo ele, não houve mudança de cronograma por causa da eleição, mas uma avaliação praticamente diária com as equipes técnicas diante da pressão contínua sobre os preços.
Em Santa Catarina, o efeito mais sensível tende a ser sobre transporte e logística. O estado tem matriz produtiva fortemente dependente do modal rodoviário — agroindústria, metalmecânica, móveis, têxtil e comércio escoam produção por rodovias e pelos portos de Itajaí, Navegantes, Itapoá e São Francisco do Sul. Variações no preço do diesel e da gasolina se refletem em fretes, custo de entregas urbanas e, na ponta, nos preços ao consumidor. Como as medidas valem por 30 dias e podem ser revistas, o alívio tem caráter temporário.
Com informações de ND Mais.
